14/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 13:15

Recurso Especial não admitido
06/05/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409216-87.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Boeira Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Interessado: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Interessada: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Interessado: Jaime Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Interessada: Maria Lidia Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
11/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409216-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargante: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargado: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargada: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargado: Jaime Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Embargada: Maria Lidia Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Embargado: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Boeira Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Boeira Zatorre (OAB: 7449/MS) EMENTA - Recurso de Boi Verde Alimentos Ltda, Agostinho Scatalão Neto e Iara Joelma Cavalcante Scatalão EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ARGUIÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Na hipótese, não há qualquer vício no julgado, eis que o acórdão recorrido encontra-se nos limites da lide.

Recurso de Arthur José Vieira Júnior e Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO - DISPOSITIVOS LEGAIS ABORDADOS.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Inexistente omissão no julgado, pois, o acórdão recorrido analisou suficientemente as razões apresentadas no recurso de agravo de instrumento e não conheceu em parte do recurso, eis que se trata de matéria sem cunho decisório e já analisada em outro recurso, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.

Os dispositivos legais, objetos de prequestionamento pelo embargante, foram expressamente abordados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409216-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargante: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargado: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargada: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargado: Jaime Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Embargada: Maria Lidia Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Embargado: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Boeira Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Boeira Zatorre (OAB: 7449/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Boi Verde Alimentos Ltda, Agostinho Scatalão Neto e Iara Joelma Cavalcante Scatalão para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de possível preliminar de inovação recursal.

Publique-se e intime-se.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409216-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargante: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargado: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargada: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Embargado: Jaime Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Embargada: Maria Lidia Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Embargado: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Boeira Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Boeira Zatorre (OAB: 7449/MS) Considerando que os recursos interpostos visam à modificação do acórdão, é necessária a intimação dos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409216-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravante: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravado: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravada: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravado: Jaime Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Agravada: Maria Lidia Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - NÃO RECONHECIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.

INDÍCIOS DE SIMULAÇÃO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Mostra-se prematura o reconhecimento da fraude à execução, por sua vez, há indícios de simulação, posto que o compromisso de compra e venda foi firmado com os agravados e o negócio final, mediante escritura pública foi elaborado com a filha dos executados, após ciência do tramite do cumprimento de sentença da parte incontroversa.

Anotação à margem da matrícula dos imóveis, que visa assegurar direito de terceiros, acerca da arguição da simulação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409216-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravante: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravado: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravada: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravado: Jaime Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Agravada: Maria Lidia Valler Advogado: Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: 28442/PR) Assim, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela recursal, para determinar a anotação à margem das matrículas n. 13.213, 13.214 e 13.215 do Cartório de Registro de Imóveis de Feijó/SP de que foi arguida fraude à execução, com relação a aquisição dos imóveis rurais por Larissa Cavalcante Scatalão.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.

Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409216-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Arthur José Vieira Júnior Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravante: Vieira Neto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: Boi Verde Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravado: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravada: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Agravado: Jaime Valler Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravada: Maria Lidia Valler Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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