TJMS - 0837840-03.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EUGENIO TEIXEIRA RODRIGUES

CPF *73.***.*23-91

Advogados

RENATO DIAS DOS SANTOS

OAB: 19564/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 07:04

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 18:54

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0837840-03.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eugênio Teixeira Rodrigues Advogado: Renato Dias dos Santos (OAB: 19564/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EUGÊNIO TEIXEIRA RODRIGUES.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 20/11/2023 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2023 08:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0837840-03.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eugênio Teixeira Rodrigues Advogado: Renato Dias dos Santos (OAB: 19564/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/07/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 07:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 07:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0837840-03.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Eugênio Teixeira Rodrigues Advogado: Renato Dias dos Santos (OAB: 19564/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

    No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos mencionados vícios, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    Embargos de Declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto da Relatora..

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0837840-03.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Eugênio Teixeira Rodrigues Advogado: Renato Dias dos Santos (OAB: 19564/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837840-03.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Eugênio Teixeira Rodrigues Advogado: Renato Dias dos Santos (OAB: 19564/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/02/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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