TJMS - 0801562-54.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:00
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 10:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2023 15:28
Recebidos os autos
-
02/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801562-54.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Nuno Ramos Júnior Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Mayara Souza de Oliveira (OAB: 375750/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agenfa de Bataguassu - MS Vistos, etc.
Nada a acrescentar sobre a petição de f.164/166.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
Intimem-se. -
27/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 09:48
Recebidos os autos
-
19/09/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:12
INCONSISTENTE
-
15/09/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801562-54.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Nuno Ramos Júnior Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Mayara Souza de Oliveira (OAB: 375750/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agenfa de Bataguassu - MS Assim, o reexame necessário, pelo motivos elencados acima, tenho por bem negar provimento, mantendo incólume a sentença tal qual lançada, em todos os termos e por seus próprios fundamentos.
Intimem-se as partes e posteriormente remetam-se os autos a instância e piso. -
14/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 14:16
Negado seguimento a Recurso
-
06/07/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 18:05
Recebidos os autos
-
05/07/2023 18:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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05/07/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/06/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801562-54.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Nuno Ramos Júnior Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Mayara Souza de Oliveira (OAB: 375750/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agenfa de Bataguassu - MS Vistos, etc.
Trata-se de Reexame Necessário da Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança impetrado por Nuno Ramos Júnior contra ato do Chefe da Agenfa do Município de Bataguassu.
Considerando sentença proferida em Mandado de Segurança, regido pela Lei nº 12.016/2009, nos termos do artigo 14, §1º, colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Intime-se. -
12/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 16:09
Juntada de Certidão
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07/06/2023 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 00:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/06/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801562-54.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Nuno Ramos Júnior Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Mayara Souza de Oliveira (OAB: 375750/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agenfa de Bataguassu - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/06/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 09:26
Conclusos para decisão
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06/06/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 09:25
Distribuído por sorteio
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06/06/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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