STJ - 0831183-11.2021.8.12.0001

22/04/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 19:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1206241/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206241 - AgInt no AREsp 2481368 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIOMAR ALVES SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01206241/2023 - AgInt no AREsp 2481368/MS

06/03/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01206241/2023 - AgInt no AREsp 2481368/MS

06/02/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1206241/2023 - AgInt

05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206241 - AgInt no AREsp 2481368 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01206241 - AgInt no AREsp 2481368

16/01/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/01/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17976/2024

15/01/2024 22:34

Protocolizada Petição 17976/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

14/12/2023 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1206241/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1206241/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1206241/2023

13/12/2023 15:38

Protocolizada Petição 1206241/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

07/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:11

Conheço do agravo de DIOMAR ALVES SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 00:00

Intimação