19/09/2025 07:55

Emissão da Relação
18/09/2025 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 18:42

Conclusos para despacho
17/09/2025 18:42

Processo Reativado
22/07/2025 19:46

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:48

Recebidos os autos
09/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:20

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0801015-03.2020.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marcilene Aparecida dos Santos - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
18/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:26

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 07:41

Retificação de Classe Processual
12/06/2025 15:53

Recebidos os autos
12/06/2025 15:53

Recebidos os autos
12/05/2022 18:13

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 18:12

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2022 18:12

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2022 18:11

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 22:40

Recebidos os autos
28/03/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 19:37

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 01:01

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 10:54

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 10:54

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 09:49

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 04:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:05

Juntada de tipo de documento
17/02/2022 18:05

Juntada de tipo de documento
17/02/2022 08:16

Recebidos os autos
17/02/2022 08:16

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2022 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 11:09

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 20:27

Juntada de tipo de documento
09/12/2021 01:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 09:04

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2021 12:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 12:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 12:50

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:59

Recebidos os autos
26/11/2021 15:59

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:59

Pedido conhecido em parte e improcedente
23/08/2021 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2021 15:55

Juntada de tipo de documento
14/04/2021 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2021 17:20

de Conciliação
05/04/2021 18:31

Juntada de tipo de documento
05/04/2021 18:31

Juntada de tipo de documento
19/03/2021 18:09

Juntada de Petição de tipo
17/03/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 18:41

Expedição de tipo de documento.
23/02/2021 14:39

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2021 16:29

Expedição de tipo de documento.
19/02/2021 13:34

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2021 12:57

Expedição de tipo de documento.
19/02/2021 12:54

de Instrução e Julgamento
18/02/2021 17:11

Tutela Provisória
10/02/2021 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2021 09:23

Juntada de Petição de tipo
06/10/2020 02:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 07:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 11:31

Recebidos os autos
23/09/2020 11:31

Decisão ou Despacho
21/09/2020 21:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 21:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2020 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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