TJMS - 0800177-72.2021.8.12.0037
1ª instância - Itapora - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:39
Recebidos os autos
-
24/03/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 18:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2025 14:32
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 16:19
Arquivado Provisoriamente
-
20/01/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 13:41
Remetidos os Autos para destino.
-
16/01/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 20:08
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 20:08
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 20:07
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 15:35
Recebidos os autos
-
12/11/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Alana Teixeira Mazaro (OAB 22267MS/) Processo 0800177-72.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Neide Ortega Garcia Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
31/10/2024 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 15:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 10:23
Decorrido prazo de parte
-
17/07/2024 16:21
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:21
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2024 01:11
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Alana Teixeira Mazaro (OAB 22267MS/) Processo 0800177-72.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Neide Ortega Garcia Souza - Considerando que a concordância expressa (fl. 212), homologo o cálculo apresentado na sentença às fls. 203-204, expeçam-se as RPV no sistema SAPRE, inclusive, contendo o valor referente aos honorários fixados à fl. 175 e contrato de fls.177-178. -
01/07/2024 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 08:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/06/2024 12:51
Recebidos os autos
-
18/06/2024 12:49
Outras Decisões
-
17/06/2024 12:34
Recebidos os autos
-
29/05/2024 14:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2024 17:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2024 13:20
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2024 08:50
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 07:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/05/2024 15:17
Recebidos os autos
-
26/05/2024 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2024 15:17
Homologada a Transação
-
23/05/2024 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 12:39
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 09:25
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2024 17:21
Recebidos os autos
-
11/03/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2024 18:31
Recebidos os autos
-
06/03/2024 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 22:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/03/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:20
Recebidos os autos
-
28/02/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 17:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2024 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 07:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 07:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 07:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/02/2024 07:35
Evolução da Classe Processual
-
19/02/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 07:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/01/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 11:08
Processo Reativado
-
23/01/2024 16:00
Recebidos os autos
-
23/01/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2023 11:17
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 11:05
Recebidos os autos
-
01/08/2023 11:05
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 16:52
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2023 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2023 16:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/07/2023 16:49
Transitado em Julgado em data
-
19/07/2023 17:44
Recebidos os autos
-
19/07/2023 17:44
Recebidos os autos
-
23/06/2023 16:37
Juntada de tipo de documento
-
19/11/2021 10:12
Remetidos os Autos para destino.
-
19/11/2021 10:12
Remetidos os Autos para destino.
-
18/11/2021 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2021 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2021 10:20
Recebidos os autos
-
12/11/2021 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 01:08
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2021 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2021 09:46
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 09:36
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 07:25
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2021 07:25
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2021 07:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2021 15:06
Recebidos os autos
-
21/10/2021 15:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/10/2021 11:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/10/2021 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 17:53
Recebidos os autos
-
13/09/2021 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2021 01:43
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/08/2021 10:24
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 10:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/08/2021 10:17
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 15:35
Recebidos os autos
-
19/08/2021 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 15:35
Homologada a Transação
-
13/08/2021 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 07:20
Remetidos os Autos para destino.
-
24/06/2021 12:09
Recebidos os autos
-
24/06/2021 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 08:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2021 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2021 16:07
de Instrução e Julgamento
-
27/05/2021 02:41
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2021 01:20
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2021 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2021 13:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/05/2021 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2021 13:22
de Instrução e Julgamento
-
17/05/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 23:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 09:20
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 10:23
Recebidos os autos
-
23/04/2021 10:22
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2021 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2021 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2021 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2021 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2021 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2021 14:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2021 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2021 14:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/03/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 08:42
Recebidos os autos
-
18/03/2021 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2021 00:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2021 00:36
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 15:03
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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