TJMS - 0810232-57.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 18:17
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 18:17
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 12:36
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 12:22
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 17:34
Expedição em análise para assinatura
-
29/07/2025 17:32
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 12:35
Expedição em análise para assinatura
-
29/07/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 07:39
Autos preparados para expedição
-
20/07/2025 18:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 17:45
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 06:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 16:02
Remetidos os Autos para destino.
-
02/04/2025 16:02
Remetidos os Autos para destino.
-
02/04/2025 06:20
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 06:19
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 23:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 10:58
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:10
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:33
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 16:54
Recebidos os autos
-
28/10/2024 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0810232-57.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosevania Dias de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/10/2024 22:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 09:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/10/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 13:32
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:32
Outras Decisões
-
23/05/2024 06:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2024 07:50
Recebidos os autos
-
20/05/2024 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2024 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 08:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 08:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/04/2024 08:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 08:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/04/2024 08:52
Evolução da Classe Processual
-
08/04/2024 16:44
Recebidos os autos
-
08/04/2024 16:44
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 09:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2023 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 09:23
Transitado em Julgado em data
-
30/11/2023 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2023 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 14:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/11/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:12
Transitado em Julgado em data
-
24/11/2023 15:56
Recebidos os autos
-
24/11/2023 15:56
Recebidos os autos
-
21/09/2022 16:16
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2022 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
21/09/2022 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2022 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2022 15:33
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2022 18:45
Recebidos os autos
-
29/08/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 13:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2022 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2022 06:47
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 04:18
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 13:32
Recebidos os autos
-
26/05/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 10:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2022 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 19:06
Recebidos os autos
-
16/03/2022 19:06
Assistência Judiciária Gratuita
-
11/03/2022 09:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2022 08:39
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 07:50
Recebidos os autos
-
15/12/2021 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2021 07:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/12/2021 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2021 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2021 07:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/12/2021 14:11
Recebidos os autos
-
08/12/2021 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 14:11
Homologada a Transação
-
07/12/2021 10:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2021 16:12
Remetidos os Autos para destino.
-
30/11/2021 15:06
Recebidos os autos
-
30/11/2021 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2021 17:35
Recebidos os autos
-
28/11/2021 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2021 11:48
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2021 11:47
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2021 11:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/11/2021 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2021 02:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 08:43
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/10/2021 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 11:37
Recebidos os autos
-
04/10/2021 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2021 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 10:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/09/2021 09:19
Recebidos os autos
-
04/09/2021 09:19
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2021 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 14:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/08/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2021 10:33
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 05:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/08/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 15:44
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2021 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2021 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2021 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2021 17:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/06/2021 16:15
Recebidos os autos
-
07/06/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 18:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 18:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2021 15:25
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 11:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812251-02.2022.8.12.0110
Oi Movel S/A
Francisco das Chagas Moreno
Advogado: Solange Vieira do Carmo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2022 14:40
Processo nº 0812251-02.2022.8.12.0110
Francisco das Chagas Moreno
Oi Movel S/A
Advogado: Solange Vieira do Carmo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2022 16:10
Processo nº 0810810-54.2020.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Jose Luiz Moreira Claro Lovato
Advogado: Danilo Ferro Camargo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 17:26
Processo nº 0810810-54.2020.8.12.0110
Jose Luiz Moreira Claro Lovato
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2020 18:38
Processo nº 0810232-57.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Rosevania Dias de Oliveira
Advogado: Danilo Ferro Camargo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20