24/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809924-84.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Liete Ferreira Dias Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Vistos, etc.

A peça de fl. 527 é estranha ao estágio processual.

Transitado em julgado o acórdão de fls. 519-522, tornem os autos à origem.

I-se.

Cumpra-se.
22/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:27

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809924-84.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Liete Ferreira Dias Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES REJEITADAS - TELEFONIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ÔNUS A QUE A EMPRESA DE TELEFONIA NÃO SE DESINCUMBIU - NEGATIVAÇÃO - INDEVIDA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - SÚMULA 385 DO C.

STJ - EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES PREEXISTENTES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/02/2023 16:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/09/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 03:58

INCONSISTENTE
20/09/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:13

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:10

Distribuído por sorteio
19/09/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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