TJMS - 0809924-84.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 16:40
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 16:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809924-84.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Liete Ferreira Dias Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Vistos, etc.
A peça de fl. 527 é estranha ao estágio processual.
Transitado em julgado o acórdão de fls. 519-522, tornem os autos à origem.
I-se.
Cumpra-se. -
22/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 08:27
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809924-84.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Liete Ferreira Dias Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES REJEITADAS - TELEFONIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ÔNUS A QUE A EMPRESA DE TELEFONIA NÃO SE DESINCUMBIU - NEGATIVAÇÃO - INDEVIDA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - SÚMULA 385 DO C.
STJ - EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES PREEXISTENTES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/02/2023 16:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/09/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 03:58
INCONSISTENTE
-
20/09/2022 03:58
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 13:13
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 13:10
Distribuído por sorteio
-
19/09/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 07:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812251-02.2022.8.12.0110
Francisco das Chagas Moreno
Oi Movel S/A
Advogado: Solange Vieira do Carmo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2022 16:10
Processo nº 0810810-54.2020.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Jose Luiz Moreira Claro Lovato
Advogado: Danilo Ferro Camargo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 17:26
Processo nº 0810810-54.2020.8.12.0110
Jose Luiz Moreira Claro Lovato
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2020 18:38
Processo nº 0810232-57.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Rosevania Dias de Oliveira
Advogado: Danilo Ferro Camargo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 0810232-57.2021.8.12.0110
Rosevania Dias de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/05/2021 11:55