TJMS - 0800460-22.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 19:09
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 19:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/06/2023 18:36
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800460-22.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Reniza dos Santos Oliveira Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PEDIDO DE CANCELAMENTO DE COMPRA - DESCONTOS INDEVIDOS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO - EQUIVOCOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR - REPETIÇÃO E DANOS MORAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
01/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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05/05/2023 14:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/01/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/01/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
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03/01/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/01/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 02:18
INCONSISTENTE
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25/05/2022 02:18
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2022 11:31
Conclusos para decisão
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24/05/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 09:45
Distribuído por sorteio
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24/05/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 07:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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