TJMS - 0800347-12.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 19:10
Arquivado Definitivamente
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13/07/2023 19:06
Transitado em Julgado em #{data}
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02/06/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800347-12.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Nilton Luna dos Santos Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REVELIA - INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA - DANOS MORAIS - QUANTUM MINORADO - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA NESSA PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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19/04/2023 14:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/08/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 03:05
INCONSISTENTE
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18/08/2022 03:05
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2022 11:52
Conclusos para decisão
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17/08/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 00:00
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 00:00
Distribuído por sorteio
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16/08/2022 23:56
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 10:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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