TJMS - 0800331-45.2021.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 19:22
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 19:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/06/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800331-45.2021.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Rogerio Almeida Pereira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - TELEFONIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL EVIDENCIADO - PLEITO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CORRETAMENTE FIXADOS NO CASO CONCRETO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/02/2023 16:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/01/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 02:44
INCONSISTENTE
-
25/08/2022 02:44
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 11:10
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:45
Distribuído por sorteio
-
24/08/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 06:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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