17/05/2023 06:42

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 06:42

Baixa Definitiva
17/05/2023 06:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2023.
29/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:19

Recebidos os autos
29/03/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:50

INCONSISTENTE
22/03/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420218-88.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos Ayres (OAB: 11966/MS) Agravado: José Bernardo Palucci (Representado(a) por sua Mãe) Joice Klunk Palucci Advogado: Denner Pereira da Silva (OAB: 90652/PR) Ante o exposto, com fulcro no inciso III do art. 932 do CPC, não conheço deste recurso dada a perda superveniente de seu objeto.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, ao arquivo, com as baixas necessárias.
21/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 17:25

Prejudicado o recurso
16/02/2023 17:10

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/02/2023 17:26

Cancelada a Distribuição
07/02/2023 17:00

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420218-88.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos Ayres (OAB: 11966/MS) Agravado: José Bernardo Palucci (Representado(a) por sua Mãe) Joice Klunk Palucci Advogado: Denner Pereira da Silva (OAB: 90652/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:11

Conclusos para decisão
24/01/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420218-88.2022.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: José Bernardo Palucci (Representado(a) por sua Mãe) Joice Klunk Palucci Advogado: Denner Pereira da Silva (OAB: 90652/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante tais fundamentos, defiro a tutela antecipada recursal para o fim de determinar ao Estado de Mato Grosso do Sul que efetue a matrícula do agravante no 4º ano do Ensino Fundamental, sob o fundamento de tratar-se de estudante com altas habilidades, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a 30 dias.

Oficie-se o juízo de primeiro grau sobre o teor desta decisão.

Intime-se o agravado para apresentar contraminuta no prazo legal.

P.

I.
06/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420218-88.2022.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: José Bernardo Palucci (Representado(a) por sua Mãe) Joice Klunk Palucci Advogado: Denner Pereira da Silva (OAB: 90652/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811307-78.2014.8.12.0110

Katiuscia da Fonseca Lindartevize

Helio Aparecido da Silva

Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2014 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0810117-36.2021.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Douglas dos Santos

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0815242-84.2022.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Em Segredo de Justica

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1420219-73.2022.8.12.0000

Lucas Eduardo Pires Ferreira

Aguas Guariroba

Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0804584-96.2021.8.12.0110

Jader Evaristo Tonelli Peixer

Joselito Jorge

Advogado: Edilson Toshio Nakao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 15:09

Exibir Processo