17/09/2025 15:31

Autos preparados para expedição
10/05/2025 02:04

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802479-92.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodineia Maria Dantas - Exectdo: Município de Caarapó - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 09:07

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 09:07

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:23

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:16

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 01:38

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802479-92.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodineia Maria Dantas - Considerando a certidão de f. 426, expeça ROPV.
17/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 06:56

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 06:56

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:27

Recebidos os autos
16/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:32

Decorrido prazo de parte
16/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802479-92.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodineia Maria Dantas - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, acerca do despacho de fl. 395: "Considerando que foi negado provimento ao recurso interposto pelo executado, cumpra-se a decisão de fls. 347-350.

DECISÃO FLS. 347/350: "..."Diante de todo o exposto, REJEITO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, declarando crédito em favor da parte exequente em R$ 15.499,35 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) a título de condenação e R$ 1.549,94 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) a título de Sucumbência.

Quanto ao pedido de destaque dos honorários contratuais, defiro.
12/04/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:37

Recebidos os autos
11/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:30

Recebidos os autos
25/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:40

Recebidos os autos
19/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:43

Recebidos os autos
29/11/2023 15:43

Decisão ou Despacho
13/09/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2023 07:01

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802479-92.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodineia Maria Dantas - Intimação da parte Exequente acerca do despacho de fl. 337, a seguir transcrito: "Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias.
31/08/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:40

Recebidos os autos
30/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 10:41

Evolução da Classe Processual
04/07/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 16:51

Recebidos os autos
03/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 12:17

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:47

Recebidos os autos
08/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 08:33

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:22

Transitado em Julgado em data
26/04/2023 15:55

Recebidos os autos
26/04/2023 15:55

Recebidos os autos
12/12/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 17:23

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2022 17:23

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2022 13:28

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 15:40

Recebidos os autos
07/12/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 13:02

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 09:42

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 09:39

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:38

Homologada a Transação
27/09/2022 15:38

Recebidos os autos
27/09/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 15:03

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2022 16:08

de Instrução e Julgamento
15/03/2022 09:18

Juntada de Petição de tipo
04/01/2022 08:31

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 11:06

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:18

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 15:04

de Instrução e Julgamento
15/09/2021 11:42

Recebidos os autos
15/09/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 21:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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