TJMS - 0800304-94.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 07:51
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800304-94.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tádea Maria Buainain Thomazi Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravante: Waldir Vicente Thomazi Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
09/09/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 12:38
INCONSISTENTE
-
06/09/2024 14:55
Baixa Definitiva
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06/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 14:52
Recebidos os autos
-
14/05/2024 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
09/05/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 14:47
Recurso Especial não admitido
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08/05/2024 20:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/05/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800304-94.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tádea Maria Buainain Thomazi Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravante: Waldir Vicente Thomazi Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/04/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 07:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/04/2024 07:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/04/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800304-94.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Recorrente: Tádea Maria Buainain Thomazi Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Recorrente: Waldir Vicente Thomazi Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800304-94.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Waldir Vicente Thomazi Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Apelante: Tádea Maria Buainain Thomazi Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Apelado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - MONITÓRIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARTE RÉ - SUPRESSÃO DE GARANTIAS PESSOAIS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS PACTUADA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1.
Conforme definido pelo Superior Tribunal de Justiça, a cláusula que estende a novação aos coobrigados é legítima é oponível apenas aos credores que aprovaram o plano de recuperação sem nenhuma ressalva, não sendo eficaz em relação aos credores ausentes da assembleia geral, aos que abstiveram-se de votar ou se posicionaram contra tal disposição. 2.
Nos termos do enunciado da Súmula 539 do Superior Tribunal de Justiça, é permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada. 3.
Inexistência de cumulação de comissão permanência com os encargos previstos para o período do inadimplemento.
Por isso, não há nulidade a ser declarada.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800304-94.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Waldir Vicente Thomazi Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Apelante: Tádea Maria Buainain Thomazi Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Apelado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, indefiro o requerimento de concessão de gratuidade da justiça.
Determino a intimação da parte apelante para, no prazo 5 (cinco) dias, realizar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. -
05/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800304-94.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Waldir Vicente Thomazi Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Apelante: Tádea Maria Buainain Thomazi Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Apelado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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