TJMS - 1408785-53.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ROSILEI NANTES MUNIZ

CPF *45.***.*60-78

Advogados

MICHELLI GOMES FRANCISCO

OAB: 23941/MS

CPF *27.***.*38-53

ALISSON DE OLIVEIRA REIS

OAB: 23670/MS

CPF *77.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

ROYAL FACE FRANCHISING LTDA

CNPJ: 31.485.929/0001-81

Advogados

CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ

OAB: 135194/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 16:30

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 07:22

    Realizado cálculo de custas

  • 04/09/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 10:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 10:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/07/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 14:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408785-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Rosilei Nantes Muniz Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Advogado: Alisson de Oliveira Reis (OAB: 23670/MS) Agravado: Royal Face Franchising Ltda Advogado: Claudinei Aparecido Queiroz (OAB: 135194/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PARTE POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - RECEBIMENTO DE ELEVADA QUANTIA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    Ficando comprovada a condição econômica da beneficiária da gratuidade processual, deve permanecer revogado o benefício que anteriormente havia sido deferido a seu favor.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 17/07/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:12

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 13/07/2023 13:21

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/06/2023 16:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408785-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Rosilei Nantes Muniz Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Advogado: Alisson de Oliveira Reis (OAB: 23670/MS) Agravado: Royal Face Franchising Ltda Advogado: Claudinei Aparecido Queiroz (OAB: 135194/SP) Presentes os requisitos de admissibilidade, e não sendo o caso de julgamento monocrático, segundo o disposto pelo art. 932, III e IV, do CPC, recebo o presente agravo de instrumento, apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

    Após, a PGJ para a emissão de parecer (CPC, art. 179, I).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/06/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 15:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/06/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 01:20

    INCONSISTENTE

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408785-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Rosilei Nantes Muniz Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Advogado: Alisson de Oliveira Reis (OAB: 23670/MS) Agravado: Royal Face Franchising Ltda Advogado: Claudinei Aparecido Queiroz (OAB: 135194/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 11:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2023 11:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 11:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/06/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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