02/09/2025 13:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
05/08/2025 07:11

Prazo em Curso
05/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 17:42

Emissão da Relação
01/08/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 11:24

Recebidos os autos
08/04/2025 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 19:01

Recebidos os autos
17/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS) Processo 0804531-96.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: IBEC - Instituto Baruki de Educação e Cultura - Exectdo: Fernando Antônio Battesti de Oliveira - Vistos em decisão interlocutória.

Instados a manifestarem sobre o bloqueio de valores, os executados quedaram-se inertes (f. 119-120).

Assim, nos termos do item 2.5 da decisão de f. 82-84, fica convertida a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato anexo como termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC.

No mais, considerando que o bloqueio foi parcial, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado do RENAJUD e do INFOJUD, devendo impulsionar objetivamente a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Além disso, apresente a exequente seus dados bancários para levantamento do valor penhorado.

Com a informação, transfira-se, independentemente de nova conclusão.
17/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 22:59

Juntada de tipo de documento
13/10/2024 22:59

Juntada de tipo de documento
13/10/2024 22:59

Recebidos os autos
13/10/2024 22:59

Decisão ou Despacho
19/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS) Processo 0804531-96.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Fernando Antônio Battesti de Oliveira, Andreia Pinto de Andrade - Por já decorido o prazo para pagamento voluntário e considerando o pedido executivo retro, em atendimento à prioridade na busca de valores para garantia do crédito, a gradação legal prevista no art. 835 do Código de Proceso Civil bem como o disposto no art. 854 do Código de Proceso Civil, defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD, ficando, desde já, autorizada a utilzação da modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, uma vez que se trata de feramenta disponibilzada em prol a efetividade da execução. 1 – Quando do cadastramento da ordem, em havendo conta única identificada pelo Sistema Sisbajud cadastrada pelo executado nos termos da Resolução 61/08 do CNJ, é sobre esta que deverá recair a tentativa de bloqueio. 2 – Sendo positva, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e I, § 3º do art. 854 do CPC1 , ciente, desde já, que a ausência de manifestação, ou a rejeição do que for eventualmente manifestado, ensejará a automática conversão da indisponibildade em penhora.
02/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
19/05/2024 22:21

Recebidos os autos
19/05/2024 22:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:42

Decorrido prazo de parte
13/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 12:20

Evolução da Classe Processual
28/11/2023 08:04

Recebidos os autos
28/11/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:57

Processo Reativado
14/11/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:10

Transitado em Julgado em data
20/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:47

Recebidos os autos
20/03/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:47

Homologada a Transação
14/03/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
14/03/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:34

de Conciliação
06/02/2023 16:19

de Instrução e Julgamento
18/01/2023 09:45

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 09:44

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
26/12/2022 12:36

Juntada de tipo de documento
09/12/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS) Processo 0804531-96.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: IBEC - Instituto Baruki de Educação e Cultura - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
29/11/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:37

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 16:37

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:25

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 15:53

de Instrução e Julgamento
22/11/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:39

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 00:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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