19/08/2025 07:21

Prazo em Curso
19/08/2025 07:20

Expedição de Carta.
06/08/2025 11:58

Autos preparados para expedição
28/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 18:37

Recebidos os autos
07/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 16:57

Processo Reativado
07/07/2025 16:56

Evolução da Classe Processual
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:51

Desapensado do processo número do processo
25/07/2024 15:50

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Thais da Silva Palermo (OAB 27090/MS), Uliana Fernandes Catonio Processo 0805272-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Vestibulares Ltda ME - Reqda: Uliana Fernandes Catonio - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por REFFERENCIAL VESTIBULARES LTDA – ME em desfavor de ULIANA FERNANDES CATONIO para o fim de condenar a ré ao pagamento no importe de R$ 16.846,17 (dezeseis mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dezesete centavos).

Deverá incidir coreção monetária pelo índice IGPM/FGV e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos a contar da data do ajuizamento da ação (06/03/2023).

Sem custas e honorários nesta fase procesual.

Encaminhem-se os autos à Excelentísima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.09/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
08/07/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:28

Recebidos os autos
06/06/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:28

Homologada a Transação
06/06/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:54

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 17:02

Recebidos os autos
12/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 16:48

de Conciliação
12/03/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0805272-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Vestibulares Ltda ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 77 no dia 12/03/2024 às 16:30(MS)”
05/02/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:08

de Conciliação
27/11/2023 18:50

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0805272-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Vestibulares Ltda ME - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 67 no dia 29/11/2023 às 16:00"
30/10/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 17:54

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 15:26

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 19:31

Recebidos os autos
05/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 13:05

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0805272-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Vestibulares Ltda ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 15:22

Recebidos os autos
17/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0805272-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Vestibulares Ltda ME - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado aos autos, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.
02/06/2023 23:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:29

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:21

de Conciliação
11/05/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 14:43

de Instrução e Julgamento
12/04/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 11:48

Recebidos os autos
26/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 14:56

Apensado ao processo numero do processo
06/03/2023 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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