TJMS - 0800139-14.2021.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
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24/07/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800139-14.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelada: Eroneide Ferreira da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TERMO INICIAL - DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - ART. 1º-F DA LEI 9.494/09 E INPC (TEMA 905) - APLICAÇÃO DA EC Nº 113/2021 - TAXA SELIC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
12/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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04/07/2023 09:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/06/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/06/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800139-14.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelada: Eroneide Ferreira da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/06/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 11:10
Conclusos para decisão
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02/06/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 11:10
Distribuído por sorteio
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02/06/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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