TJMS - 0819167-25.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:59
Arquivado Definitivamente
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17/08/2023 07:12
Transitado em Julgado em #{data}
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25/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819167-25.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Dayane dos Santos Balieiro Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Apelado: Condominio Residencial Itacira Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS - JULGADA IMPROCEDENTE - RECONVENÇÃO REQUERENDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO - RECURSO DESPROVIDO.
Muito embora tenha havido o reconhecimento de cobrança de taxas condominiais indevidas pelo condomínio, tal fato não gerou maiores desdobramentos ao ponto de causar à apelante danos de ordem moral.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 09:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/07/2023 13:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/06/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 00:51
INCONSISTENTE
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05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819167-25.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Dayane dos Santos Balieiro Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Apelado: Condominio Residencial Itacira Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/06/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 10:06
Conclusos para decisão
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02/06/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 10:06
Distribuído por sorteio
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02/06/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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