TJMS - 1606372-20.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CLODOALDO MARADONA VOGADO

CPF *16.***.*41-57

Advogados

WESLER CANDIDO DA SILVA

CPF *71.***.*77-87

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB: 17443/MS

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

FABIO MAXIMINIANO DE PAULI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 13:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/03/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1606372-20.2022.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Clodoaldo Maradona Vogado Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Fábio Maximiniano de Pauli (OAB: 170160/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO - SENTENÇA CUMPRIDA DENTRO DO PRAZO - EXCLUSÃO DAS ASTREINTES - RECURSO DESPROVIDO.

    Verificado que o benefício previdenciário do autor foi implantado dentro do prazo concedido pela sentença, não há falar em execução das astreintes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 13/03/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:08

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 09/03/2023 15:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1606372-20.2022.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Clodoaldo Maradona Vogado Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Fábio Maximiniano de Pauli (OAB: 170160/SP) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo no tocante à execução da multa diária.

    Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão ao juízo de origem.

    Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para apresentar(em) contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 219 do NCPC, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

  • 05/12/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 08:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/12/2022 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2022 20:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1606372-20.2022.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Clodoaldo Maradona Vogado Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Fábio Maximiniano de Pauli (OAB: 170160/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:43

    Distribuído por prevenção

  • 01/12/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 13:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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