TJMS - 1420013-59.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GILVAN FRANCO FERNANDES

OAB: 19005/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARLA ELIAN NOLASCO SANTIAGO DA SILVA

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 07:03

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 07:00

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 06:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 10:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/04/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 13:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420013-59.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: J.

    B.

    N.

    Advogado: Gilvan Franco Fernandes (OAB: 19005/MS) Agravado: S. da S.

    P.

    N.

    Advogado: Carla Elian Nolasco Santiago da Silva (OAB: 19786/MS) Interessado: C.

    P.

    N.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS À EX CÔNJUGE - NECESSIDADE DE MINORAÇÃO DO QUANTUM PARA VALOR EQUIVALENTE À 30% DO SALÁRIO - ADEQUAÇÃO DO VALOR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA OBSERVAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ART. 1.694 E 1.695 DO CC/02 - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO COM O PARECER.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 04/04/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:54

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 30/03/2023 08:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/03/2023 15:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 07:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 07:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/01/2023 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420013-59.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: J.

    B.

    N.

    Advogado: Gilvan Franco Fernandes (OAB: 19005/MS) Agravado: S. da S.

    P.

    N.

    Advogado: Carla Elian Nolasco Santiago da Silva (OAB: 19786/MS) Interessado: C.

    P.

    N.

    Vistos.

    Ante o pedido de concessão de justiça gratuita, determino a intimação da parte apelante para que no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre, através de documentos atuais (declarações de imposto de renda dos ultimos dois anos, extratos de contas bancárias dos últimos três meses, extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, holerites dos últimos três meses, contas de água luz e despesas, etc.), a sua impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família; ou ainda, que recolha o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

  • 09/01/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2022 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 01:58

    INCONSISTENTE

  • 02/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420013-59.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: J.

    B.

    N.

    Advogado: Gilvan Franco Fernandes (OAB: 19005/MS) Agravado: S. da S.

    P.

    N.

    Advogado: Carla Elian Nolasco Santiago da Silva (OAB: 19786/MS) Interessado: C.

    P.

    N.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2022 09:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2022 09:34

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/12/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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