TJMS - 0801360-28.2022.8.12.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

Polo Passivo

Partes

OLAVO GOMES FARIA

CPF *85.***.*92-87

Advogados

CAIO DAL SOTO SANTOS

OAB: 19607/MS

CPF *36.***.*93-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 13:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801360-28.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Olavo Gomes Faria Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA, C/C REPARAÇÃO DE DANOS - DESISTÊNCIA QUANTO À PRETENSÃO DE REFORMA DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - HOMOLOGADA - PRETENSÃO RELACIONADA À RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - OFENSA À DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

    Homologada a desistência do presente recurso em relação à pretensão de reforma quanto aos danos morais, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC. 2.

    Embora o apelante tenha requerido o prosseguimento do julgamento do apelo quanto aos argumentos relacionados à reserva de margem consignável, tal pretensão não merece ser conhecida por ausência de dialeticidade. 3.

    O banco não ataca a sentença em relação à ausência de prova da existência e regularidade da contratação, limitando-se à tecer considerações sobre a regularidade da reserva de margem consignável, o que sequer foi adotado como fundamento da sentença. 4.

    Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/07/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:33

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 27/07/2023 10:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/07/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 06:03

    INCONSISTENTE

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801360-28.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Olavo Gomes Faria Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/06/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:15

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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