21/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 07:07

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800735-91.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Welington Souza de Freitas Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PROTESTO - DANO MORAL INDEVIDO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO (ART. 186, DO CÓDIGO CIVIL) - E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, QUE NÃO GERA ATO ILÍCITO, NOS TERMOS DO ART. 188, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/06/2023 16:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:16

Inclusão em Pauta
15/06/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 20:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 06:03

INCONSISTENTE
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800735-91.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Welington Souza de Freitas Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:15

Conclusos para decisão
01/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:15

Distribuído por sorteio
01/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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