STJ - 0827005-92.2016.8.12.0001

20/04/2023 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que as certidões requeridas foram enviadas, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected].

17/04/2023 10:54

Protocolizada Petição 344982/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2023

19/09/2019 23:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2019 23:15

Transitado em Julgado em 19/09/2019

28/08/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2019 Petição Nº 388910/2019 - EDcl no AgInt no

27/08/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2019 10:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0388910 - EDcl no AgInt no AREsp 1382484 - Publicação prevista para 28/08/2019

26/08/2019 23:59

Embargos de Declaração de ANA RITA GOMES BERNARDES Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 388910/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1382484

19/08/2019 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2019-AJC-3T)

12/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

09/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019 15:36

Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 388910/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1382484/MS

22/07/2019 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

19/07/2019 16:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 435924/2019 (Juntada automática)

19/07/2019 16:11

Protocolizada Petição 435924/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2019

27/06/2019 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2019 Petição Nº 388910/2019 -

26/06/2019 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 388910/2019. Publicação prevista para 27/06/2019)

25/06/2019 15:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388910/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 15:26

Protocolizada Petição 388910/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2019

19/06/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2019 Petição Nº 188880/2019 - AgInt

18/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2019 12:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0188880 - AgInt no AREsp 1382484 - Publicação prevista para 19/06/2019

17/06/2019 23:59

Conhecido o recurso de ANA RITA GOMES BERNARDES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 188880/2019 - AgInt no AREsp 1382484

11/06/2019 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2019-AJC-3T)

03/06/2019 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019

31/05/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2019 14:01

Incluído em pauta para 11/06/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 188880/2019 - AgInt no AREsp 1382484/MS

08/05/2019 18:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

07/05/2019 11:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 254925/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 11:57

Protocolizada Petição 254925/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2019

11/04/2019 06:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2019 Petição Nº 188880/2019 -

10/04/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2019 15:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188880/2019. Publicação prevista para 11/04/2019)

10/04/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2019 Petição Nº 188880/2019 -

09/04/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2019 17:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188880/2019. Publicação prevista para 10/04/2019)

05/04/2019 20:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 188880/2019 (Juntada Automática)

05/04/2019 20:08

Protocolizada Petição 188880/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2019

15/03/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

15/03/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

14/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019

14/03/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019

12/03/2019 17:19

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para inclusão, também, como Agravante a ANA RITA GOMES BERNARDES, de acordo com fls. 1374/1394.

09/11/2018 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/11/2018 14:30

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1314424 (2018/0151988-4)

10/10/2018 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL