21/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803030-80.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Sueli Barbosa da Silva Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Advogada: Daniele Correa Rossi Fernandes (OAB: 359140/SP) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
19/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 18:01

Não-Provimento
20/01/2025 16:45

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/09/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicação
26/09/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:10

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2023 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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