17/10/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 14:02

Baixa Definitiva
17/10/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 07:37

Expedição de Ofício.
17/10/2023 07:27

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408599-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Geraldo da Silva Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Agravado: Município de Amambai Proc.

Município: Gleyce Brandão (OAB: 12043/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA - RECURSO INTERPOSTO POR PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POSTERGADA PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA - BAIXO VALOR DA CONDENAÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 10% - POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/08/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 16:51

Expedição de Ofício.
16/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/08/2023 14:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:46

Expedição de Ofício.
27/06/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408599-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Geraldo da Silva Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Agravado: Município de Amambai Proc.

Município: Gleyce Brandão (OAB: 12043/MS) Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intimem-se.
15/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408599-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Geraldo da Silva Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Agravado: Município de Amambai Proc.

Município: Gleyce Brandão (OAB: 12043/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:36

Conclusos para decisão
01/06/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 07:36

Distribuído por sorteio
01/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820525-86.2021.8.12.0110

Antonio Joao Alves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1408605-37.2023.8.12.0000

Natalia Mattos de Castello Branco

Diretor da Escola Sesi de Campo Grande -...

Advogado: Helio Gustavo Bautz Dallacqua

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 1408600-15.2023.8.12.0000

Irene Lima Benites Chamorro

Municipio de Amambai

Advogado: Bruno Amandio Brescovit

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0803030-80.2022.8.12.0114

Sueli Barbosa da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Thiago Pereira Sarante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0803030-80.2022.8.12.0114

Sueli Barbosa da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 11:10

Exibir Processo