TJMS - 0801531-39.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 08:18
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 08:12
Transitado em Julgado em #{data}
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31/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801531-39.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Adriana de Jesus Paiva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Advogado: Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB: 26608/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CANCELAMENTO DE PROTESTO ENERGIA ELÉTRICA - COBRANÇA INDEVIDA/PROTESTO - EQUÍVOCO PRATICADO PELO FORNECEDOR - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 18:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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05/10/2023 17:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/06/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 01:52
INCONSISTENTE
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01/06/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801531-39.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Adriana de Jesus Paiva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Advogado: Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB: 26608/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
31/05/2023 16:03
Conclusos para decisão
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31/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 15:50
Distribuído por sorteio
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31/05/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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