TJMS - 0822012-91.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:40
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 17:32
Transitado em Julgado em #{data}
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02/06/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822012-91.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Jorge Leonidas Macedo Junior Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ÔNUS A QUE O FORNCEDOR NÃO SE DESINCUMBIU - NEGATIVAÇÃO - INDEVIDA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - SÚMULA 385 DO C.
STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Campo Grande, 30 de maio de 2023 Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Relator(a) do processo -
01/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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07/02/2023 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/12/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 05:54
INCONSISTENTE
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18/10/2022 05:54
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 13:34
Conclusos para decisão
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17/10/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:10
Distribuído por sorteio
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17/10/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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