TJMS - 0822445-95.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 11:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0822445-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jacinta Capistrano da Silva Samaniego - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "O executado satisfez a obrigação exequenda.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.
Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora (procuração de f. 23), conforme requerido à f. 301.
P.R.I.
Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo. ". -
12/01/2024 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
-
12/01/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:40
Recebidos os autos
-
18/12/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/12/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
-
23/11/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 09:04
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/11/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:04
INCONSISTENTE
-
27/10/2023 17:33
Recebidos os autos
-
27/10/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
-
23/10/2023 15:54
Conclusos para despacho
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23/10/2023 10:09
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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23/10/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 15:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 17:07
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:07
Recebidos os autos
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822445-95.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Jacinta Capistrano da Silva Samaniego Advogado: Rafael Sousa Silva (OAB: 21110/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS - ERRO MATERIAL - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822445-95.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Jacinta Capistrano da Silva Samaniego Advogado: Rafael Sousa Silva (OAB: 21110/MS) Vistos, etc.
Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.
I-se.
Cumpra-se. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822445-95.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Jacinta Capistrano da Silva Samaniego Advogado: Rafael Sousa Silva (OAB: 21110/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822445-95.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Jacinta Capistrano da Silva Samaniego Advogado: Rafael Sousa Silva (OAB: 21110/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
12/08/2022 06:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2022 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 06:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2022 18:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/07/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
-
26/07/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
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26/07/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 16:29
Recebidos os autos
-
22/07/2022 16:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/07/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 16:57
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/06/2022 06:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
-
10/06/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 17:13
Recebidos os autos
-
06/06/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 17:13
Homologada a Transação
-
06/06/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2022 17:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/05/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 14:45
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/03/2022 14:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2022 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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21/03/2022 13:07
Juntada de Petição de contestação
-
18/03/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 08:09
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 17:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2021 05:42
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.
-
22/11/2021 20:13
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 19:25
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 16:26
Expedição de Carta.
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18/11/2021 18:20
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 18:16
Expedição de Certidão.
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18/11/2021 15:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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17/11/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2021 11:09
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/11/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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