TJMS - 0813722-87.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:38
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 17:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813722-87.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Eduardo Farah Rodrigues Junior Advogado: Bruno Ernesto Silva Vargas (OAB: 12198/MS) Recorrido: MS Ambiental Central de Esterilização Ltda. - ME Advogado: Ricardo Luis Aguiar Carneiro (OAB: 15978/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS (TUTELA DE URGÊNCIA) - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO - DEVIDA - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA - EVENTO DANOSO - ART. 398 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 54 DO C.
STJ - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
01/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
03/04/2023 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/03/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
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24/02/2022 02:32
INCONSISTENTE
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24/02/2022 02:32
Ato ordinatório praticado
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24/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2022 14:31
Conclusos para decisão
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23/02/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 11:50
Distribuído por sorteio
-
23/02/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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