29/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:40

Distribuído por sorteio
28/08/2025 16:37

Processo Cadastrado
28/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:44

Baixa Definitiva
06/07/2023 17:22

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800512-37.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Vilson Bartnikovski Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL/CONTRADIÇÃO - EVIDENCIADOS - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
01/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2023 14:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:43

INCONSISTENTE
09/02/2023 14:06

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 02:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 23:07

Conclusos para decisão
23/01/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 22:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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