01/03/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Bruno Borges Viana (OAB 51586/PR) Processo 0800060-80.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Artur de Oliveira Viana - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.

Ante a satisfação da obrigação executada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça-se alvará em favor do exequente.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Cumpra-se.
24/01/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:37

Recebidos os autos
15/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 07:37

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:29

Recebidos os autos
27/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 18:16

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:10

INCONSISTENTE
07/11/2023 18:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 17:12

Recebidos os autos
19/10/2023 17:12

Recebidos os autos
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800060-80.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Renata Leite de Almeida (OAB: 22651/PB) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - DESEJO DE CONDENAÇÃO DA PARTE ADVERSA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE LEGAL NA ESPÉCIE - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800060-80.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Renata Leite de Almeida (OAB: 22651/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800060-80.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Renata Leite de Almeida (OAB: 22651/PB) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Recorrido: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - QUITAÇÃO DAS PARCELAS CONTRATUAIS - BUSCA E APREENSÃO VEICULAR INDEVIDA - REGULAR ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS - ATRASO NA BAIXA DO GRAVAME - MÁ-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDUÇÃO DO QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA NESSA PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/05/2022 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
13/04/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:26

Recebidos os autos
04/04/2022 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/03/2022 18:24

Conclusos para despacho
30/03/2022 18:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2022.
23/02/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2022.
11/02/2022 17:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2022.
02/02/2022 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
25/01/2022 16:03

Realizado cálculo de custas
24/01/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2022.
18/01/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:01

Expedição de Ofício.
11/01/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:26

Juntada de Ofício
09/12/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2021.
08/12/2021 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.
08/12/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 19:02

Recebidos os autos
01/12/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 17:48

Conclusos para despacho
27/10/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 15:38

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:38

Homologada a Transação
21/10/2021 15:37

Recebidos os autos
21/10/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:37

Conclusos para julgamento
14/10/2021 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2021 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2021 15:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2021 03:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 16:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2021 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/03/2021 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 19:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 08:55

Expedição de Carta.
27/01/2021 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.
26/01/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 16:09

Expedição de Certidão.
22/01/2021 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2021 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/01/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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