05/03/2024 12:48

Baixa Definitiva
05/03/2024 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0008577-49.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Evelyn Espindola Cabral Rezende Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: ACEF S/A (Universidade de Franca - UNIFRAN) Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
02/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 11:19

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/12/2023 23:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:26

INCONSISTENTE
04/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0008577-49.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Evelyn Espindola Cabral Rezende Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: ACEF S/A (Universidade de Franca - UNIFRAN) Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0008577-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Evelyn Espindola Cabral Rezende Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Recorrido: ACEF S/A (Universidade de Franca - UNIFRAN) Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP)

Vistos...

Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de p. 239/243, verifica-se que houve oposição de Embargos de Declaração.

Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0008577-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Evelyn Espindola Cabral Rezende Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Recorrido: ACEF S/A (Universidade de Franca - UNIFRAN) Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0008577-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: ACEF S/A (Universidade de Franca - UNIFRAN) Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) Recorrido: Evelyn Espindola Cabral Rezende Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0008577-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: ACEF S/A (Universidade de Franca - UNIFRAN) Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) Recorrido: Evelyn Espindola Cabral Rezende Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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