STJ - 0824658-47.2020.8.12.0001

15/01/2025 00:00

Intimação

11/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022566/2024

18/11/2024 15:22

Protocolizada Petição 1022566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 576552/2024 - AgInt

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576552 - AgInt no AREsp 2582951 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA SOLUCOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00576552/2024 - AgInt no AREsp 2582951/MS

04/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576552/2024 - AgInt no AREsp 2582951/MS

26/08/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 576552/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 576552/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 576552/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

05/07/2024 19:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576552/2024

05/07/2024 19:17

Protocolizada Petição 576552/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

20/06/2024 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517858/2024

20/06/2024 08:33

Protocolizada Petição 517858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 22:01

Conheço do agravo de ENERGISA SOLUCOES S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477732/2024

10/06/2024 09:32

Protocolizada Petição 477732/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

03/06/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/05/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/05/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/05/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/03/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL