08/05/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:38

Recebidos os autos
14/04/2025 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:18

Decorrido prazo de parte
23/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Maria Fernanda Vieira de Medeiros (OAB 429940/SP) Processo 0800937-23.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerandy Gouveia Netto - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 08:44

Recebidos os autos
12/03/2025 08:44

Recebidos os autos
04/12/2023 07:10

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 07:10

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 12:55

Recebidos os autos
13/11/2023 12:54

Decisão ou Despacho
08/11/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:47

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Maria Fernanda Vieira de Medeiros (OAB 429940/SP) Processo 0800937-23.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerandy Gouveia Netto - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos, conforme disposições que seguem.

Opino pela procedência parcial da ação, para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 – três mil reais a título de danos morais, devidamente corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde a data da sentença e acrescidos de juros legais desde a citação .

Opino ainda pela improcedência dos danos matérias indenizáveis requeridos pelo autor.*****HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais."
06/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:11

Homologada a Transação
05/10/2023 15:11

Recebidos os autos
05/10/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 20:52

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 16:45

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 15:02

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:57

de Conciliação
27/06/2023 13:31

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 16:33

Juntada de tipo de documento
13/06/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Vieira de Medeiros (OAB 429940/SP) Processo 0800937-23.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerandy Gouveia Netto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
29/05/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 12:54

de Instrução e Julgamento
17/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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