TJMS - 0828960-51.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:34
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 16:11
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 12:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828960-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Embargada: Karen Campos da Silva Alvares Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.
Osembargosdedeclaraçãonão se prestam à reforma do julgado, assim como não permitem que se rediscuta a matéria, tendo como objetivo apenas sanar obscuridade, contradição, erro material ou supriromissãoexistente no julgado, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
08/08/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/08/2023 19:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/08/2023 13:20
Conclusos para decisão
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01/08/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828960-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Embargada: Karen Campos da Silva Alvares Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
21/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/07/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828960-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Embargada: Karen Campos da Silva Alvares Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/07/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828960-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Apelada: Karen Campos da Silva Alvares Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - INÉRCIA ADMINISTRATIVA EM ATENDER AO PLEITO - RECURSO DESPROVIDO. É perfeitamente possível o procedimento de antecipação de produção de prova paraexibiçãode documentos que possam justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
Consoante determinação da ANATEL, em sua Resolução n.º632/2014, a contratação realizada a distância não dispensa a existência de documentos físicos comprobatórios do negócio jurídico. É dever da empresa de telefonia exibir documentos comuns às partes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828960-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Apelada: Karen Campos da Silva Alvares Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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