10/09/2025 15:42

Expedição de Ofício.
09/09/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 17:43

Recebidos os autos
05/08/2025 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 17:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/07/2025 21:51

Autos preparados para expedição
21/07/2025 21:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
21/07/2025 12:56

Prazo em Curso
22/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro (OAB 26311/PR), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS) Processo 0800721-82.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maikon Alves dos Santos - Reqdo: Antonio Luiz Cerutti, Multiesportes Comercio de Equipamentos Taticos Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:33

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:33

Recebidos os autos
17/06/2025 15:33

Recebidos os autos
09/04/2025 08:28

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:28

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 15:53

Recebidos os autos
27/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:18

Recebidos os autos
30/10/2024 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS) Processo 0800721-82.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maikon Alves dos Santos - Intimação das partes da r. sentença supra: "Sobre o pedido de justiça gratuita, tenho que, pela natureza punitiva da condenação ao pagamento das custas (Enunciado 28 do Fonaje), esta não é abarcada pela benesse da justiça gratuita, isto é, "a taxa judiciária aplicada na sentença constitui uma penalidade em desfavor da Recorrente por sua desídia, face o não comparecimento ao ato designado, o que independe de ser ou beneficiário da justiça gratuita"1.

Posto isso, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 70-72.

Cumpra-se a sentença de fl. 68."
26/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:43

Recebidos os autos
19/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:16

Recebidos os autos
24/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:34

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:59

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 12:11

de Conciliação
19/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 12:22

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 12:37

de Instrução e Julgamento
12/07/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:55

de Conciliação
19/06/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS) Processo 0800721-82.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maikon Alves dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/05/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
28/05/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 06:33

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 06:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2023 06:32

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 06:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2023 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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