08/08/2025 17:01

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 03:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB 14316/MS), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0810613-41.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Davi Vieira Bianchini - Decisão de fls. 188: "Acerca da petição de fls. 185/187, considerando a tentativa frustrada de intimação do executado por meio do mandado de fls. 180, bem como, que este foi diligenciado no endereço em que a parte executada foi citada na fase do procedimento comum (fls.89 destes autos), presumo a intimação de Matheus Martins Leal, nos termos do art. 274, parágrafo único, c/c art. 513, § 3º, ambos do CPC.

Assim, intime-se a parte exequente para que junte aos autos a planilha atualizada do débito, requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias. "
13/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:17

Recebidos os autos
30/05/2025 16:17

Outras Decisões
25/02/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB 14316/MS), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0810613-41.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Davi Vieira Bianchini - Exectdo: Matheus Martins Leal - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução do AR de f. 182.
08/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB 14316/MS), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0810613-41.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Davi Vieira Bianchini - Exectdo: Matheus Martins Leal - Intimação das partes do despacho de f. 173/174: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 166/172, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
21/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 06:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 13:12

Evolução da Classe Processual
29/10/2024 10:27

Recebidos os autos
29/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 15:37

Processo Reativado
23/10/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:56

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:57

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:20

Processo Reativado
20/02/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:08

Realizado cálculo de custas
30/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:17

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:09

Recebidos os autos
28/09/2023 14:09

Recebidos os autos
27/09/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
29/05/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 14:52

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2023 14:52

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:10

Decorrido prazo de parte
27/04/2023 18:23

Desapensado do processo número do processo
25/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:35

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:35

Recebidos os autos
16/03/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:13

Recebidos os autos
17/01/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:35

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2023 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2023 01:30

Decorrido prazo de parte
12/01/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:54

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 01:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:18

Juntada de tipo de documento
18/11/2022 13:18

Juntada de tipo de documento
04/11/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:34

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:39

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 21:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 15:37

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 22:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 16:13

Recebidos os autos
15/07/2022 16:13

Outras Decisões
02/05/2022 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:22

Recebidos os autos
28/03/2022 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2022 15:54

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
11/01/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 21:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:53

Recebidos os autos
17/12/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 23:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2021 15:07

Juntada de Petição de tipo
16/12/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 19:08

Recebidos os autos
14/12/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2021 09:12

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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