TJMS - 1408400-08.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *50.***.*48-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADO

CNPJ: 03.979.663/0027-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DJONE JANUARIO DE FREITAS

CPF *54.***.*78-50

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 20803/MS

CPF *50.***.*48-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 08:36

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 08:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:25

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 28/06/2023 14:48

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/06/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 12:36

    Juntada de Informações

  • 31/05/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1408400-08.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Rafael dos Santos Almeida Paciente: Djone Januário de Freitas Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado Logo, indefiro o pedido liminar de concessão da ordem de habeas corpus.

    Comunique-se à autoridade coatora, a fim de que preste as informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Passo avante, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018.

  • 30/05/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 14:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 01:14

    INCONSISTENTE

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1408400-08.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Rafael dos Santos Almeida Paciente: Djone Januário de Freitas Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/05/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

  • 29/05/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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