TJMS - 0829972-08.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
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07/07/2023 06:48
Transitado em Julgado em #{data}
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26/06/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829972-08.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Valdeilson Holanda Pires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÉRITO - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE DEMANDANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não demonstrada a redução ou a incapacidade para o exercício laboral, mostra-se inviável o acolhimento dos pedidos de concessão de auxílio-acidente, devendo ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 13:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/06/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/05/2023 14:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/05/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829972-08.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Valdeilson Holanda Pires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 09:30
Conclusos para decisão
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29/05/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 09:30
Distribuído por sorteio
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29/05/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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