TJMS - 1408361-11.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 12:51
Baixa Definitiva
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31/03/2025 22:53
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 02:34
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 00:01
Publicação
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28/03/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:17
Publicação
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27/03/2025 13:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/03/2025 13:35
Recurso Extraordinário não admitido
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20/03/2025 17:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/03/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 16:51
Processo Reativado
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19/12/2024 15:47
Baixa Definitiva
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19/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1408361-11.2023.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Recorrido: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Seropec - Agropecuaria Eireli Interessado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Interessado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Interessado: Eucalipto do Brasil S/A Interessado: VR - Premium Negócios Imobiliários Ltda Interessado: Fernando Antônio Costa Interessado: Djalma Fernando Poziteli Interessada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Ciente da decisão do E.
Superior Tribunal de Justiça de fls. 98/104, que acolheu os embargos de declaração opostos pelo ora recorrente para "determinar a suspensão de todos os efeitos do acórdão impugnado pela via do recurso especial, inclusive das medidas constritivas de bloqueio de bens do embargante e demais envolvidos, posto que incompatíveis com objeto da ação anulatória proposta na origem".
Considerando que a jurisdição desta Vice- Presidência nestes autos encontra-se exaurida em face do juízo de admissibilidade já exercido (fls. 87/92), oficie-se, com urgência, ao juízo de origem acerca dessa decisão, cuja cópia deverá ser encaminhada com o ofício, para cumprimento. Às providências.
Intimem-se. -
12/01/2024 15:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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11/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1408361-11.2023.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Recorrido: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Seropec - Agropecuaria Eireli Interessado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Interessado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Interessado: Eucalipto do Brasil S/A Interessado: VR - Premium Negócios Imobiliários Ltda Interessado: Fernando Antônio Costa Interessado: Djalma Fernando Poziteli Interessada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior, estendendo a este recurso o efeito suspensivo AO ACÓRDÃO RECORRIDO, já concedido pelo c.
Superior tribunal de justiça, NA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 287 - MS (2023/0448728-8) RELATOR E.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.
OFICIE-SE AO DOUTO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU.
APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/12/2023 10:38
Juntada de tipo de documento
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19/12/2023 10:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/12/2023 10:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/12/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicação
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19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1408361-11.2023.8.12.0000/50009 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Recorrido: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Seropec - Agropecuaria Eireli Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Advogada: Marcella Bravim Bozi Lobato Fonseca (OAB: 211258/RJ) Interessado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Advogada: Marcella Bravim Bozi Lobato Fonseca (OAB: 211258/RJ) Interessado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Interessado: Eucalipto do Brasil S/A Interessado: VR - Premium Negócios Imobiliários Ltda Interessado: Fernando Antônio Costa Interessado: Djalma Fernando Poziteli Interessada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (seq. 50005 - Embargos de Declaração).
Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. -
18/12/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 08:28
Publicação
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15/12/2023 17:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/12/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1408361-11.2023.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Recorrido: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Seropec - Agropecuaria Eireli Interessado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Interessado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Interessado: Eucalipto do Brasil S/A Interessado: VR - Premium Negócios Imobiliários Ltda Interessado: Fernando Antônio Costa Interessado: Djalma Fernando Poziteli Interessada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Ao recorrido para apresentar resposta -
05/12/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/12/2023 14:31
Expedição de "tipo de documento".
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05/12/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1408361-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Agravado: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Seropec - Agropecuaria Eireli Interessado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Interessado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Interessado: Eucalipto do Brasil S/A Interessado: VR - Premium Negócios Imobiliários Ltda Interessado: Fernando Antônio Costa Interessado: Djalma Fernando Poziteli Interessada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli EMENTA - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA - JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL - AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.
Ocorrendo o julgamento do recurso principal de Agravo de Instrumento, resta evidenciada a falta de interesse recursal decorrente da perda superveniente do objeto do Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que deferiu a tutela de urgência.
Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DECLAROU-SE IMPEDIDO O DES.
GERALDO. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Advogada: Marcella Bravim Bozi Lobato Fonseca (OAB: 211258/RJ) Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Advogada: Marcella Bravim Bozi Lobato Fonseca (OAB: 211258/RJ) Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Considerando que foram várias as tentativas de intimação da empresa agravada Eucalipto Brasil S/A, todas elas infrutíferas, aliado ao fato de que certificou o Sr.
Oficial de Justiça que a empresa estaria desativada e que o endereço de suposta filial na cidade de Andradina/SP é insuficiente (Estrada Municipal Córrego da Abelha), sem qualquer outra indicação que possa levar a localização, INDEFIRO o pedido de fl. 1.000.
Por oportuno ressaltar que poderá a empresa agravada exercer, nos autos principais, seu direito constitucional do contraditório e da ampla defesa.
Assim, determino seja certificado nos autos se ainda existem pendências a serem cumpridas.
Em seguida, voltem conclusos para julgamento.
Intime-se. Às providências. -
26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Advogada: Marcella Bravim Bozi Lobato Fonseca (OAB: 211258/RJ) Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Translade-se cópia da decisão proferida às fls. 50/52 do apenso de Agravo Interno (de sequencial 50002) para o presente recurso de Agravo de Instrumento, dando-se imediato cumprimento.
No mais, proceda-se conforme determinado à fl. 707.
Intime-se. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Ciente do petitório de fls. 697/698 e da admissão, pelo juízo de primeira instância, de Ibrahim El Haouli, Tiago Augusto e Tadeu Henrique como intervenientes.
No mais, aguarde-se a devolução da Carta de Ordem de fl. 638.
Decorrido o prazo de 5 dias úteis sem resposta, cobre a devolução.
Com a juntada aos autos, conclusos para julgamento em conjunto com o recurso de Agravo Interno. Às providências. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1408361-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Agravado: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Seropec - Agropecuaria Eireli Interessado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Interessado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade (OAB: 219191/RJ) Interessado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: Gilberto Alves Sampaio (OAB: 172228/RJ) Interessado: Eucalipto do Brasil S/A Interessado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Interessado: Fernando Antonio Costa Interessado: Djalma Fernando Poziteli Interessada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 41245/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 219191/RJ) Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 219191/RJ) Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: GILBERTO ALVES SAMPAIO (OAB: 172228/RJ) Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Às fls. 482/528, o agravado Ajax Augusto Mendes Correa Junior postulou a reconsideração da decisão de fls. 57/65.
O agravante, por seu turno, se manifestou às fls. 617/631.
Ocorre, todavia, que as questões levantadas pelas partes serão todas analisadas, porém, pelo Colegiado deste e.Tribunal de Justiça, medida que deve ser adotada como forma de evitar a tumultuação processual.
Com relação aos agravados, denota-se que a empresa Eucalipto do Brasil S/A é a única que resta ser intimada para que o recurso seja levado a julgamento por este Tribunal.
Assim, determino a expedição de Carta de Ordem para a intimação pessoal da agravada Eucalipto do Brasil S/A no endereço contido à fl. 616.
Consigno, uma vez mais, a urgência no cumprimento da determinação.
Com a devolução da Carta de Ordem, com ou sem contrarrazões, voltem conclusos para julgamento. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 219191/RJ) Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 219191/RJ) Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: GILBERTO ALVES SAMPAIO (OAB: 172228/RJ) Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Ciente da devolução do A.R de fl. 471.
A fim de evitar futura alegação de nulidade, defiro o pedido de fls. 472/473, para determinar nova tentativa de intimação das empresas Seropec Agropecuária, VR-Premium Negócios Imobiliários Ltda e Ecualipto Brasil S/A, bem como os agravados Djalma Fernando Pozitel e Maria Silva Rodrigues de Morais Pozitel, nos endereços informados pelo agravante às fls. 472.
Após, voltem conclusos.
Cumpra-se, com prioridade. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 219191/RJ) Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 219191/RJ) Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Advogado: GILBERTO ALVES SAMPAIO (OAB: 172228/RJ) Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Providencie a serventia nova tentativa de intimação do agravado Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior no seguinte endereço: Rua Pepe, n. 530, apto 102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.620-170.
Com ou sem a localização, voltem conclusos para julgamento.
Cumpra-se, com prioridade. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Marcello Surperhi (OAB: 89179/RJ) Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Advogado: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 219191/RJ) Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Advogado: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 219191/RJ) Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Intime-se o agravante para, em 5 dias, se pronunciar sobre as preliminares de violação ao juiz natural, arguidas em contrarrazões (fls. 103/127 e 258/269), bem como, no mesmo prazo, informar o endereço correto do agravado Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior.
Decorrido o prazo, voltem conclusos. -
01/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Ante o exposto, concedo a TUTELA DE URGÊNCIA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE para determinar i) Averbação de INDISPONIBILIDADE de todos os imóveis constantes da relação de bens de fls. 13/31, incluindo a determinação de inclusão da indisponibilidade de bens na central nacional de indisponibilidade de bens, para que averbe em nome dos agravados a interdição de seus bens objetivando dar efetividade ao presente pleito; ii) expedição de ofício para BLOQUEIO DE RENDAS aos inquilinos, arrendatários e ocupantes dos imóveis com determinação para que depositem as rendas na subconta vinculada aos autos agravados; iii) expedição de requisição, via sistemas RENAJUD e SISBAJUD no valor de R$ 1.084.000.000,00 (um bilhão e oitenta e quatro milhões de reais) consoante do valor histórico dos contratos a ser comandado na modalidade TEIMOSINHA com relação aos agravados AJAX AUGUSTO MENDES CORRÊA JÚNIOR, SEROPEC, AMC, MANUELA DE CAROLIS CORRÊA BUENO AYRES, FELIPE DE CAROLIS MENDES CORREA E ERASMO VIEIRA RIBEIRO DA SILVA; iv) expedição de oficio para a Agência Nacional de Aviação Civil para averbação de INDISPONIBILIDADE de bens e proibição de circulação de aeronaves em nome de AJAX AUGUSTO MENDES CORRÊA JÚNIOR, SEROPEC, AMC, MANUELA DE CAROLIS CORRÊA BUENO AYRES, FELIPE DE CAROLIS MENDES CORREA E ERASMO VIEIRA RIBEIRO DA SILVA; v) BLOQUEIO DE PASSAPORTES dos agravados AJAX AUGUSTO MENDES CORRÊA JÚNIOR, MANUELA DE CAROLIS CORRÊA BUENO AYRES, FELIPE DE CAROLIS MENDES CORREA E ERASMO VIEIRA RIBEIRO DA SILVA, objetivando dar efetividade da decisão e evitar evasão de numerário do país através de offshore; vi) expedição de ofício, requisitando a INDISPONIBILIDADE DE COTAS PARA AS JUNTAS COMERCIAIS onde encontram-se averbados os contratos sociais das empresas SEROPEC e AMC, tanto matriz como filiais, juntos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Intimem-se as partes, facultando à agravada oferecer contraminuta, e juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
Comunique-se o juízo de primeiro grau. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408361-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Ajax Augusto Mendes Corrêa Júnior Agravado: Seropec - Agropecuaria Eireli Agravado: Amc - Empreendimentos e Participações Ltda Agravado: Manuela de Carolis Corrêa Bueno Ayres Agravado: Felipe de Carolis Mendes Correa Agravado: Erasmo Vieira Ribeiro da Silva Agravado: Eucalipto do Brasil S/A Agravado: Vr - Premium Negócios Imobiliários Ltda Agravado: Fernando Antonio Costa Agravado: Djalma Fernando Poziteli Agravada: Maria Silva Rodrigues de Moraes Turelli Poziteli Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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