19/12/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Claudinei Aparecido Queiroz (OAB 135194/SP), Luiz Fernando Forti Ferrari (OAB 390314/SP) Processo 0824254-59.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Franceyr Maria Bezerra de Moraes - Réu: R1 Estetica e Beleza Ltda - Julgo, portanto, extinto o presente cumprimento de sentença, com amparo no art. 924, II c/c art. 925 e art. 513 todos do CPC.

Custas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte vencida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Arquivem-se com as anotações necessárias.
18/12/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:48

Recebidos os autos
17/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 08:45

Conclusos para julgamento
02/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:31

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0824254-59.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Franceyr Maria Bezerra de Moraes - Réu: R1 Estetica e Beleza Ltda - Intima-se a parte autora para regularizar a procuração juntada à fl. 14, eis que estão vinculados a processo criminal.
22/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:58

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Claudinei Aparecido Queiroz (OAB 135194/SP), Luiz Fernando Forti Ferrari (OAB 390314/SP) Processo 0824254-59.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Franceyr Maria Bezerra de Moraes - Réu: R1 Estetica e Beleza Ltda - Em razão das decisões que autorizaram busca SISBAJUD (f. 265-266), houve êxito no bloqueio de valor [R$ 3.811,90] em contas bancárias do executado, sendo este intimado de todos estes bloqueios (f. 275), mas não apresentou qualquer insurgência.

Assim, considerando que "rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora" (CPC, art. 854, §§ 3º a 5º), desde já, expeça-se alvará de levantamento do valor disponível na subconta em favor da parte exequente.

Intime-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender cabível.

Intimem-se. Às providências.
20/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:26

Recebidos os autos
25/07/2024 18:26

Expedido alvará de levantamento
22/07/2024 09:52

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Claudinei Aparecido Queiroz (OAB 135194/SP), Luiz Fernando Forti Ferrari (OAB 390314/SP) Processo 0824254-59.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Franceyr Maria Bezerra de Moraes - Réu: R1 Estetica e Beleza Ltda - Trata-se de feito visando a satisfação do crédito inaugural, onde a parte devedora restou intimada para pagamento voluntário, mas não o fez, motivando o pedido da parte credora.

Dessa forma, com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte credora, mas considerando ainda que o dinheiro prefere aos demais bens, determino primeiramente a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio de sistema eletrônico (Sisbajud/Teimosinha), em ativos da parte devedora, com objetivo de garantia do valor exequendo, sem prejuízo de, oportunamente, ser determinada a implementação de outras medidas restritivas.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, bem como, em caso de divergência nas informações cadastrais, que o servidor encarregado do cumprimento do ato, certifique a discrepância e intime a parte credora para esclarecê-la, já que tal fase se processa por sua conta e risco.

Realizada a pesquisa pela Serventia, com a resposta, resta determinada a juntada do demonstrativo, a ser liberado nos autos oportunamente, juntamente com a presente decisão (prolatada na data infra), devendo a serventia adotar uma das seguintes providências: a) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única, e intime-se a parte devedora sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representada nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade, ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3.º e 5.º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5.º, do mesmo Códex, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora; b) Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

Em tempo: havendo apresentação do pedido ora apreciado, por meio de peça protocolizada sigilosamente, libere-se a mesma nos autos, juntamente com a presente. Às providências.
27/06/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:21

Recebidos os autos
21/06/2024 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:37

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:37

INCONSISTENTE
16/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:19

Recebidos os autos
21/02/2024 10:19

Decisão ou Despacho
28/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:07

Expedição de Ofício.
04/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2023 09:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/09/2023 10:33

Recebidos os autos
27/09/2023 10:33

Determinada Requisição de Informações
25/09/2023 06:43

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2023.
04/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:44

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:44

Recebidos os autos
24/07/2023 12:44

Recebidos os autos
21/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/05/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
01/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:47

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:31

Recebidos os autos
15/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:54

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:23

Recebidos os autos
04/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:23

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 09:08

Conclusos para julgamento
27/05/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
06/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 07:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2022.
04/05/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:46

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2022 15:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2022 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.
24/01/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:03

Expedição de Carta.
21/01/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 15:58

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2021 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.
11/11/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:11

Expedição de Carta.
11/11/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.
29/10/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:09

Recebidos os autos.
28/10/2021 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 10:17

Expedição de Certidão.
20/10/2021 10:16

Expedição de Certidão.
20/10/2021 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2022 03:20:00, 8ª Vara Cível.
19/10/2021 10:50

Recebidos os autos
19/10/2021 10:50

Determinada Requisição de Informações
13/10/2021 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2021.
08/10/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 08:16

Conclusos para despacho
07/10/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 09:15

Recebidos os autos
28/09/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 07:52

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.
26/08/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 07:17

Recebidos os autos
02/08/2021 07:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 08:12

Conclusos para despacho
20/07/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 07:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
20/07/2021 07:07

Expedição de Certidão.
20/07/2021 07:07

INCONSISTENTE
20/07/2021 07:06

Expedição de Certidão.
20/07/2021 07:06

INCONSISTENTE
19/07/2021 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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