10/02/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:54

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:59

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200/SP), ANTHONY MATHEUS SANTANA DEMARQUI (OAB 497511/SP) Processo 0801181-39.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gisele Fernanda Gonçalves - Exectdo: Voepass Linhas Aereas, Gol Linhas Áereas S.A. - 1.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 386), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 2.

Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 387), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 3.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. 4.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:41

Recebidos os autos
08/01/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 19:55

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 06:58

Decorrido prazo de parte
20/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200/SP), ANTHONY MATHEUS SANTANA DEMARQUI (OAB 497511/SP) Processo 0801181-39.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gisele Fernanda Gonçalves - Exectdo: Voepass Linhas Aereas, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da empresa requerida para pagamento do remanescente no valor de R$ 743,10 (setecentos e quarenta e três reais e dez centavos)., no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP) Processo 0801181-39.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gisele Fernanda Gonçalves - Exectdo: Voepass Linhas Aereas, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da empresa requerida para pagamento do remanescente no valor de R$ 743,10 (setecentos e quarenta e três reais e dez centavos).
15/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 07:24

Evolução da Classe Processual
31/05/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 13:54

Recebidos os autos
24/05/2024 13:54

Outras Decisões
22/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:08

Transitado em Julgado em data
24/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 11:33

Recebidos os autos
29/02/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:11

Homologada a Transação
29/02/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2024 13:52

Decorrido prazo de parte
30/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:13

Recebidos os autos
16/01/2024 17:13

Outras Decisões
10/01/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 22:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:23

Recebidos os autos
28/11/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:23

Homologada a Transação
13/11/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 17:11

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 17:09

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:24

de Conciliação
22/09/2023 13:16

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:46

de Conciliação
30/06/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 15:32

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:57

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:27

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200/SP) Processo 0801181-39.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gisele Fernanda Gonçalves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 18:44

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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