16/11/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:40

Homologada a Transação
05/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:51

Recebidos os autos
24/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento
16/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:01

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:03

Expedição de Certidão.
06/06/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Rudiero Freitas Nogueira (OAB 19119/MS) Processo 0800431-28.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alexandre Green do Nascimento - Intimação sobre a decisão de fls. 126 e para apresentar impugnação à contestação, bem como manifestar-se acerca do julgamento antecipado da lide no prazo de 15 (quinze) dias.
05/06/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Rudiero Freitas Nogueira (OAB 19119/MS) Processo 0800431-28.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alexandre Green do Nascimento - 1) Recebo a emenda à inicial às fls. 39/46. 2) Em que pese o ato administrativo possua presunção de veracidade e legalidade, INVERTO o ônus da prova, uma vez que o demandado possui melhores condições frente à hipossuficiência processual/probatória da parte autora para demonstrar a verdade real. 3) Contudo, no caso em exame, necessária a instrução probatória para melhor análise do feito, motivo pelo qual MANTENHO a decisão de fls. 31/33. 4) Prossiga-se, consoante já determinado às fls. 31/33.
29/05/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 08:48

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:38

Recebidos os autos
22/05/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 18:36

Conclusos para decisão
27/04/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:28

Expedição de Carta.
26/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:02

Recebidos os autos
25/04/2023 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 14:43

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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