TJMS - 1408310-97.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 14:15
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 14:14
Baixa Definitiva
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15/06/2023 14:14
Transitado em Julgado em #{data}
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05/06/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:05
INCONSISTENTE
-
05/06/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1408310-97.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Aender Romano de Oliveira Advogado: Luiz Oliveira da Silva (OAB: 450971/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Assim, considerando que o apelante foi regularmente intimado do acórdão proferido por esta Terceira Câmara Criminal nos autos 0001654-41.2017.8.12.0026, indefiro o pedido de cancelamento do trânsito em julgado ocorrido em 04/04/2023 e de abertura de vista para ciência e interposição de recurso pertinente.
Intime-se.
Após, arquive-se. -
02/06/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 15:03
Indeferida a petição inicial
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29/05/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 01:16
INCONSISTENTE
-
29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1408310-97.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Aender Romano de Oliveira Advogado: Luiz Oliveira da Silva (OAB: 450971/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 13:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
26/05/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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