03/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 13:56

Baixa Definitiva
03/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801655-56.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Marcos Roberto Pereira Preza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
27/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 18:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 13:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/04/2024 17:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 14:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/03/2024 17:25

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801655-56.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Marcos Roberto Pereira Preza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:16

INCONSISTENTE
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801655-56.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Marcos Roberto Pereira Preza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801655-56.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcos Roberto Pereira Preza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801655-56.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcos Roberto Pereira Preza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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