30/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811933-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Alcindo Carneiro de Lima Advogada: Danielle Madeira de Souza (OAB: 19572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/08/2023 09:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/07/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:25

INCONSISTENTE
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811933-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Alcindo Carneiro de Lima Advogada: Danielle Madeira de Souza (OAB: 19572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:47

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811933-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Alcindo Carneiro de Lima Advogada: Danielle Madeira de Souza (OAB: 19572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONDENATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL - MORTE DO AUTOR - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DIREITO PERSONALÍSSIMO - IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA POR OUTRO FUNDAMENTO - ART. 485, IV E IX, CPC - RECURSO DESPROVIDO.

Os pedidos sinalizam direitos personalíssimos e intransferíveis que, com a morte do autor no curso da demanda, sequer poderiam ser transferidos pela sucessão processual, ainda que tenha sido concedida a tutela antecipada.

Ocorrendo a morte do autor, impõe-se o decreto de extinção do processo, por perda de objeto, nos termos do art. 485, IV e IX, CPC, ressalvado o direito da operadora do plano de saúde de pleitear perdas e danos contra o espólio, se for o caso.

A propósito, v.

REsp n. 1.475.871/RS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811933-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Alcindo Carneiro de Lima Advogada: Danielle Madeira de Souza (OAB: 19572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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