25/10/2024 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 11:36

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 19:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 19:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0025466-74.2009.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Bastos Machado Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Advogado: Vinicius Tovkan Pereira da Silva (OAB: 445249/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Interessado: Wilson Vasconcelos Maciel da Silva Advogado: Hamilton D.

Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Interessado: Seregel Comércio Representação de Produtos Agrícolas Ltda Advogado: Hamilton D.

Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) VISTOS, etc.

Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido na data de 01/09/2022, conforme certidão de f. 11 dos autos dos embargos de declaração (seq. 50004), e este recurso foi interposto somente em 28/09/2022, consoante termo de distribuição de f. 40, intime-se o recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da tempestividade deste recurso.

Fluído o prazo, com ou sem manifestação, nova conclusão dos autos. Às providências.

Intimem-se.
17/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0025466-74.2009.8.12.0000/50002 (2009.025703-9/0001-02) Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Recorrido: Sergio Bastos Machado Advogado: Hamilton D.

Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Recorrido: Wilson Vasconcelos Maciel da Silva Advogado: Hamilton D.

Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Interessado: Seregel Comércio Representação de Produtos Agrícolas Ltda Advogado: Hamilton D.

Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Às providências.
25/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 15:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 16:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:56

Recebidos os autos
31/01/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:32

Recebidos os autos
26/01/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:06

Recebidos os autos
15/12/2022 16:06

Recebidos os autos
21/11/2022 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
20/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:58

Recebidos os autos
18/10/2022 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:11

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2022 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 15:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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