12/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800565-13.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Laucidio Loureiro Barbosa Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados equitativamente em R$ 500,00, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
06/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/01/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 03:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800565-13.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Laucidio Loureiro Barbosa Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/05/2023 14:42

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:25

Distribuído por sorteio
25/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800698-31.2019.8.12.0055

Glodimar Piccinim

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Ronny Argerin

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800698-31.2019.8.12.0055

Glodimar Piccinim

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Ronny Argerin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0800698-31.2019.8.12.0055

Glodimar Piccinim

Corrente Comercial de Agroquimicos LTDA ...

Advogado: Pedro Ronny Argerin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2019 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0801586-67.2022.8.12.0031

Fabio Amaral de Lima

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0801586-67.2022.8.12.0031

Fabio Amaral de Lima

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2022 15:15

Exibir Processo