18/01/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:24

Baixa Definitiva
18/09/2023 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800403-06.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Fernando Caldeira Modesto Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS
22/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 17:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/07/2023 11:31

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800403-06.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Fernando Caldeira Modesto Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
20/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:54

INCONSISTENTE
07/06/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800403-06.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Fernando Caldeira Modesto Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2023 12:33

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800403-06.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Município de Três Lagoas Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Recorrido: Fernando Caldeira Modesto Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - PRETENSÃO DE COBRANÇA DO FGTS - NÃO CONFIGURAÇÃO DE RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - PRAZO INFERIOR A 24 MESES - FGTS INDEVIDO - INOVAÇÃO RECURSAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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